Você já cansou de procurar informações sobre o divórcio, mas só encontrou artigos com linguagem difícil que te deixaram mais confuso ainda? Pois foi pensando nisso que eu fiz esse texto… Hoje eu vou colocar todas as cartas na mesa e falar tudo o que você precisa saber sobre o divórcio de forma simples e objetiva. Ao final dessa leitura você irá descobrir mais sobre a separação nos seguintes tópicos:
Aqui você vai encontrar:
- O que é o divórcio?
- Quais as Formas de Divórcio?
- Divórcio Colaborativo – A minha dica de ouro para você
- Guarda dos Filhos – Com quem ficam os filhos?
- Visitas – Período de convivência
- Pensão alimentícia – qual o valor da pensão que meu filho deve receber?
- Partilha de bens – Como funciona a divisão do patrimônio?
- Sobrenome – Preciso voltar com o de solteiro ou posso manter o de casado?
- Quanto custa um divórcio?
- Quanto tempo leva para fazer um divórcio?
- Preciso contratar um advogado para me divorciar?
- Quais documentos são necessários para fazer o divórcio?
- 3 Dicas bônus para um divórcio com baixo custo emocional.
- Conclusão
O que é o divórcio?
O divórcio é a única forma de colocar fim ao casamento de maneira oficial e definitiva. Ou seja, não existe outro jeito de acabar com o vínculo do casamento que não pelo divórcio. Quando o casal apenas deixa de morar junto, diz-se que eles estão separados. Mas essa mera separação de casas não acaba com o casamento. Portanto, se você quer romper o vínculo com o seu cônjuge, deve necessariamente entrar com um pedido de divórcio, seja no cartório (extrajudicial), seja na justiça (judicial). Veja a seguir as formas de fazer o divórcio.
Quais as Formas de Divórcio?
Abaixo estão todas as 5 formas possíveis de passar pelo divórcio. (A número 2 e a 5 são as minhas preferidas).
- Extrajudicial (cartório);
- Online (novidade de 2020 devido à pandemia);
- Judicial Consensual;
- Divórcio Litigioso (com conflito);
- Divórcio Colaborativo.
Confira os detalhes de cada modalidade e encontre qual é o tipo de divórcio mais apropriado para o seu caso.
Divórcio extrajudicial (feito em cartório)
O divórcio extrajudicial é feito diretamente no cartório, ou seja, não há a necessidade de entrar com um processo na justiça. Junto com o divórcio online, essa é a forma mais rápida, fácil e barata de resolver o divórcio. Porém, os seguintes requisitos precisam estar presentes:
- Deve ser consensual (amigável);
- Não pode haver filhos menores de idade ou incapazes;
- A mulher não pode estar grávida;
- Presença de advogado (um para cada cônjuge ou um para ambos).
Dependendo da demanda do cartório, é um procedimento que pode ser realizado em menos de uma semana.
Divórcio online
Além de fácil e rápido, o divórcio online é a forma mais confortável para aqueles que desejam se separar, porque podem fazer tudo sem sair de casa. Tanto a contratação do advogado quanto todo o procedimento estão a apenas um “clique de distância”. Muitas pessoas estão aderindo ao divórcio online, pois ele também é feito fora da justiça e sem a necessidade de processo judicial. Tudo acontece pelo próprio sistema eletrônico do cartório. Portanto, os requisitos do divórcio online e o divórcio feito no cartório são os mesmos:
- Consentimentos das partes com relação ao divórcio (amigável);
- Consenso com relação a partilha de bens;
- O casal não pode haver filhos menores de idade ou incapazes;
- A mulher não pode estar grávida;
- Cada cônjuge deve ter seu próprio advogado ou apenas um para ambos.
Divórcio Judicial Consensual
O divórcio judicial consensual é aquele em que os cônjuges concordam em se divorciar e também concordam com todas as questões relacionadas ao divórcio, como guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outras. É realizado perante um juiz, mas como há acordo entre as partes, o processo tende a ser mais rápido e menos custoso. Nesse tipo de divórcio, também é necessário ter um advogado representando cada cônjuge ou um único advogado representando ambos.
Divórcio Litigioso (com conflito)
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre as questões do divórcio. Nesse caso, é necessário que uma das partes ingresse com um pedido na justiça para que o juiz decida sobre os pontos em disputa, como guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outros. Esse tipo de divórcio pode ser mais demorado e custoso, já que demanda tempo para audiências e decisões judiciais.
Divórcio Colaborativo
O divórcio colaborativo é uma modalidade relativamente nova no Brasil, mas tem se mostrado bastante eficiente para casais que desejam encerrar o casamento de forma amigável, resolvendo todos os pontos do divórcio de maneira consensual. Nesse tipo de divórcio, os cônjuges e seus advogados se comprometem a resolver as questões de forma colaborativa, sem litígios ou brigas judiciais. Esse método costuma ser mais rápido, econômico e menos desgastante emocionalmente para as partes envolvidas.
Espero que essas informações te ajudem a esclarecer as dúvidas sobre o divórcio. Lembre-se sempre de buscar orientação profissional para lidar com questões legais complexas como essa.
Guarda dos Filhos – Com quem ficam os filhos?
Um dos aspectos mais sensíveis do divórcio é a definição da guarda dos filhos. No Brasil, a guarda pode ser compartilhada, quando ambos os pais participam ativamente da vida dos filhos e têm responsabilidades iguais; ou unilateral, quando apenas um dos pais detém a guarda física da criança, mas o outro genitor possui direito de visita e participação na vida do filho.
A definição da guarda dos filhos pode ser acordada entre os pais (guarda consensual), ou decidida judicialmente caso não haja acordo (guarda litigiosa). O mais importante é sempre priorizar o bem-estar e os interesses das crianças durante o processo de divórcio.
Visitas – Período de convivência
No caso de guarda unilateral, é comum que o genitor que não detém a guarda física tenha direito a visitas regulares ao filho. O período de convivência pode ser estabelecido de acordo com o que for melhor para a criança, levando em consideração sua rotina, escola e atividades extracurriculares.
É fundamental que os pais mantenham uma comunicação saudável e cooperativa para garantir que as visitas ocorram de forma harmoniosa e que o relacionamento entre pai/mãe e filho seja preservado.
Pensão alimentícia – qual o valor da pensão que meu filho deve receber?
A pensão alimentícia é um valor pago pelo genitor que não detém a guarda física do filho para auxiliar nas despesas com a criação e educação da criança. O valor da pensão é determinado com base na capacidade financeira de cada genitor e nas necessidades da criança.
É importante destacar que a pensão alimentícia não se resume apenas a valores financeiros, mas também inclui o cuidado e o apoio emocional que os pais devem proporcionar aos filhos.
Partilha de bens – Como funciona a divisão do patrimônio?
No divórcio, a partilha de bens diz respeito à divisão dos bens adquiridos durante o casamento. Os bens podem ser divididos de forma igualitária entre os cônjuges (meação) ou de acordo com o regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação total de bens).
É importante que os cônjuges estejam cientes dos seus direitos e deveres em relação à partilha de bens e, se necessário, busquem orientação jurídica para garantir que o processo ocorra de forma justa e transparente.
Sobrenome – Preciso voltar com o de solteiro ou posso manter o de casado?
A questão do sobrenome após o divórcio varia de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, a mulher não é obrigada a voltar a usar o sobrenome de solteira após o divórcio. Ela pode optar por manter o sobrenome de casada ou até mesmo adotar um novo sobrenome, desde que isso não cause prejuízos a terceiros.
Quanto custa um divórcio?
O custo de um divórcio pode variar dependendo da forma escolhida (extrajudicial, judicial consensual, litigioso) e dos honorários advocatícios. Geralmente, o divórcio extrajudicial e o divórcio online tendem a ser mais econômicos em comparação com o divórcio judicial litigioso, que pode envolver custos adicionais com taxas judiciais e despesas processuais.
Quanto tempo leva para fazer um divórcio?
O tempo para concluir um divórcio também varia de acordo com a forma escolhida e a complexidade do caso. O divórcio extrajudicial e o divórcio online costumam ser mais rápidos, podendo ser finalizados em questão de semanas. Já o divórcio judicial litigioso pode levar meses ou até mesmo anos, dependendo da quantidade de questões em disputa e da agilidade do sistema judiciário.
Preciso contratar um advogado para me divorciar?
Sim, é altamente recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para orientar e representar os interesses de cada cônjuge durante o processo de divórcio. O advogado tem o conhecimento técnico necessário para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com a legislação vigente e para buscar soluções adequadas para as questões relacionadas ao divórcio.
Quais documentos são necessários para fazer o divórcio?
Os documentos necessários para o divórcio podem variar de acordo com a forma escolhida e as especificidades de cada caso. No geral, são exigidos documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF), certidão de casamento atualizada, comprovante de residência, entre outros. É importante consultar um advogado para obter a lista completa de documentos necessários para o seu divórcio.
3 Dicas bônus para um divórcio com baixo custo emocional.
- Priorize o diálogo e a comunicação: Manter uma comunicação aberta e respeitosa com o ex-cônjuge pode ajudar a resolver conflitos de forma amigável e a reduzir o impacto emocional do divórcio.
- Busque apoio emocional: Não hesite em procurar apoio de familiares, amigos ou profissionais de saúde mental para lidar com as emoções e desafios que surgem durante o processo de divórcio.
- Foque no futuro: Lembre-se de que o divórcio é um novo capítulo na sua vida e uma oportunidade para recomeçar. Mantenha o foco no seu bem-estar e no futuro dos seus filhos, se houver, para construir uma nova realidade positiva.
Conclusão
O divórcio é um processo delicado, mas necessário em muitos casos para que as pessoas possam seguir em frente e buscar uma nova felicidade. Ao compreender as diferentes formas de divórcio, os direitos e deveres de cada cônjuge, e buscar apoio profissional quando necessário, é possível atravessar essa fase com mais tranquilidade e assertividade.
Espero que este guia tenha sido útil para esclarecer suas dúvidas e te ajudar a tomar decisões informadas durante o processo de divórcio. Lembre-se sempre de buscar orientação legal e emocional adequada para lidar com essa fase da melhor maneira possível.
